Termos de uso

1. O que é o SexoNet

O SexoNet é uma plataforma de anúncios classificados destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. A plataforma comercializa espaço publicitário e ferramentas de visibilidade. O SexoNet não agencia, não intermedeia, não agenda e não recebe qualquer valor relacionado a encontros ou serviços combinados entre usuários.

2. Maioridade

O acesso é restrito a maiores de 18 anos. A declaração de idade feita pelo visitante é de sua exclusiva responsabilidade e não constitui prova de identidade. Anunciantes devem concluir a verificação de identidade e maioridade (por provedor especializado ou pela nossa equipe) antes de terem o perfil publicado.

3. Condutas proibidas

• Publicar, solicitar ou insinuar conteúdo envolvendo menores de 18 anos;
• Exploração sexual, tráfico de pessoas, coação, rufianismo ou qualquer forma de intermediação por terceiros;
• Publicar imagens de terceiros, imagens íntimas sem consentimento ou conteúdo enganoso;
• Anunciar atos ilícitos, substâncias proibidas ou qualquer atividade contrária à lei brasileira;
• Coletar dados de outros usuários de forma automatizada (scraping), enviar spam ou burlar limites técnicos;
• Praticar golpes, cobrança antecipada fraudulenta, assédio ou ameaças.

4. Anunciantes

O anunciante declara agir por conta própria, de forma livre e independente, sem gerenciamento ou controle de terceiros. O anunciante é responsável pela veracidade das informações e por possuir os direitos sobre as imagens enviadas. Todo conteúdo passa por moderação, e o SexoNet pode recusar, suspender ou remover anúncios que violem estes termos, sem prejuízo da comunicação às autoridades.

5. Planos, destaques e pagamentos

Preços, limites e benefícios dos planos são exibidos antes da contratação. Destaques são sempre identificados como publicidade. Em caso de falha de pagamento, benefícios podem ser suspensos após o período de carência informado. O cancelamento interrompe renovações futuras; o período já pago é mantido. Não armazenamos dados completos de cartão.

6. Moderação, denúncias e cooperação com autoridades

Mantemos canais de denúncia e procedimentos de resposta. Denúncias graves podem levar à suspensão preventiva. Cumprimos ordens judiciais e preservamos registros conforme o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018).

8. Responsabilidade

As informações dos perfis são fornecidas pelos anunciantes. O SexoNet emprega meios razoáveis de verificação e moderação, mas não garante a conduta de usuários fora da plataforma.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e poderão exigir novo aceite, registrado com data e versão.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.